A formação surgiu no contexto das prioridades do Projecto de Advocacia Pelo Aborto Seguro, a ser implementado pela AMOG, que tem como objectivo trabalhar conjuntamente com outros parceiros, para a garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da mulher, através de actividades que, directa ou indirectamente, contribuam para a melhoria da qualidade de serviços de saúde prestados à mulher e rapariga, a satisfação das suas necessidades na contracepção, bem como para a diminuição de mortes maternas decorrentes de abortos inseguros.

Assim sendo, foram formados 20 atendedores da linha ALÔ VIDA do Ministério da Saúde, em parceria com o Ipas.  A linha ALÔ VIDA é uma plataforma digital que fornece informação de saúde por via telefónica, sendo que cada colaborador chega a atender cerca de 30 chamadas por turno.  Os seus 20 atendedores, dentre homens e mulheres, estão divididos em quatro grupos que trabalham por turnos. Desta forma e com vista a garantir o distanciamento social, a AMOG disponibilizou a sua sala de reuniões para a realização das sessões de treinamento para cada turno, sendo que os membros da equipa do ALÔ VIDA participaram presencialmente e os formadores à distância, através da plataforma ZOOM.

“Os valores que hoje se transferem irão fortalecer os provedores em termos de entendimento, mudança de atitude, apropriação de novos conhecimentos e abordagens, bem como a implementação da Lei 2014 assim como do Diploma Ministerial 60/2017, e da sua interpretação correcta.  Por outro lado, irá contribuir para melhoria dos serviços de aborto seguro em todas as Unidades Sanitárias”, explicou Momad Usta, presidente da AMOG.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem por ano no mundo, e estima-se que 47 mil mulheres morram anualmente de complicações decorrentes do recurso a práticas inseguras para a interrupção da gravidez. Por causa desse panorama, desde 2014 até ao momento, o MISAU e Parceiros de Cooperação tem vindo a coordenar para tornar a implementação da linha ALÔ VIDA legal e uma realidade no contexto da prestação de cuidados à rapariga e mulher.

Passados três anos da legalização do aborto seguro, através da Lei nº 35/2014 de 31 de Dezembro, que aprova o Código Penal, as mulheres que, por alguma razão, necessitam desses serviços continuam a optar pelos meios clandestinos por falta de acesso a estes serviços. Por outro lado, apesar da acção levada a cabo pelo Ministério da Saúde e seus parceiros na disseminação de informação sobre os Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, muitos jovens ainda optam pela clandestinidade. 

Neste encontro de Clarificação de Valores em Cuidados Compreensivos de Aborto Seguro, foi passada a mensagem sobre a existência da Lei e dos serviços compreensivos do Aborto Seguro e desta forma alertar para a necessidade de promoção de uma prática de obstetrícia-ginecologia de excelência, através de acções relacionadas com a educação, advocacia e investigação, em parceria com o MISAU.

“Muitas vezes, a falta de informação, termina em abortos clandestinos trazendo consequências físicas, mentais, sociais e económicas, tanto para a mulher assim como para o país”, explicou Eunice Themba, Coordenadora do Projecto Advocacia pelo Aborto Seguro implementado pela AMOG, com financiamento da FIGO – Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras. “Queremos juntar todas as vozes, para devolver parte dos direitos da mulher, dentro da saúde sexual e reproductiva, que é o direito ao seu corpo. Isto apenas será possível, se elas puderem terminar uma gravidez, de forma protegida e segura, sempre que acharem que continuá-la iniba a realização de muitos outros direitos, considerados prioritários e essenciais para a sua vida. Em forma de fecho, Eunice Themba disse que “a nossa abertura é um exemplo de inteligência, porque Moçambique tem uma pirâmide etária fortemente feminina e em idade produtiva. Negligenciar a saúde da mulher e os seus direitos é péssimo para a perspectiva de desenvolvimento, na qual toda a sociedade conta com o potencial da mulher.”

Entrega de certificado à um dos atendedores da Linha ALÔ VIDA, pela Coordenadora do Projecto Advocacia pelo Aborto Seguro, Eunice Themba

Para mais informações e fotos da formação, consulte os anexos deste artigo e/ou consulte-nos.

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