A reunião serviu para acolher a sensibilidade das províncias que estão a implementar o projecto no quadro da luta para redução das mortes de raparigas e mulheres por conta do aborto inseguro. Foi possível discutir sobre as capacidades e habilidades existentes entre os provedores de serviços associados a AMOG a partir da troca de experiências sobre a actividade de Clarificação de Valores para Transformação de Atitudes (VCAT) e as respectivas realidades referentes ao meio em que estão inseridos. 

O pontapé de saída do encontro foi dado pelo Secretário Geral da AMOG, Dr Benjamim Matingane que congratulou o crescente engajamento dos seus membros nas questões ligadas à saúde sexual e reprodutiva da mulher, ao passo que a moderação ficou à cargo da Directora Científica da associação, a Profª Nafissa Osman. A reunião contou também com intervenções chaves da Presidente da agremiação, Drª Hermengarda Pequenino que encerrou frisando a importância do trabalho conjunto com o Ministério da Saúde (MISAU), bem como a alocução da convidada especial, representante da Pathfinder, a Drª Kátia Amado que apresentou o Glossário tipificado dos termos relacionados a provisão da oferta de aborto seguro como um serviço essencial, à cerca de 48 outros participantes, dentre os quais médicos ginecologistas e obstetras e enfermeiros de saúde materno-infantil. 

A tónica do debate foi que a AMOG está a desenvolver um trabalho impactante, ao advogar pela saúde sexual e reprodutiva da mulher, no entanto, destacou-se a necessidade da continuidade de fornecimento de insumos e medicamentos por parte do MISAU, para que os serviços do aborto não sejam interrompidos. Foi também enfatizada a importância da relação de troca entre a comunidade de provedores de serviços e a postura merecida orientada pelo código de conduta, abordagens éticas, conduta humanizada e necessidade de colocar a mulher no centro da agenda de trabalhos.

SOFALA

Coube ao médico gineco-obstetra, Dr. José Martins Pires, membro da AMOG afecto ao Hospital Central da Beira, apresentar os resultados alcançados em Sofala, no quadro do Projecto Advocacia pelo Aborto Seguro, que contou com 4 sessões de VCAT em 4 unidades sanitárias da província, para um total de 100 participantes, incluindo activistas e agentes de serviço. Foram também realizadas 8 entrevistas radiofónicas com enfoque para a divulgação da lei do aborto e esclarecimento de dúvidas sobre métodos de planeamento familiar. 

Segundo o Dr. Pires, “é notável o aumento de visibilidade da AMOG em Sofala, tanto para profissionais da saúde assim como para membros do governo e sociedade civil. Igualmente, a realização das VCATs permitiu uma maior familiarização dos profissionais de saúde com a lei do aborto seguro, o que consequentemente elevou a sua confiança na oferta dos serviços e possibilitou o aumento de número de unidades sanitárias com a sua disponibilidade, que é justamente um dos maiores desafios actuais da província, especialmente nas zonas recônditas, onde as pessoas devem percorrer longas distâncias para ter acesso aos cuidados de aborto seguro”.

TETE

O Dr. João Sérgio Mutacate, membro da AMOG afecto ao Hospital Provincial de Tete, partilhou que em Tete “tiveram encontros à vários níveis da sociedade, e incidiram sobre o pessoal das unidades sanitárias, incluindo administrativos que não tivessem dificuldades em dar orientação às pessoas que procuram por serviços”. Igualmente, levou-se a cabo encontros com estudantes de medicina e das escolas secundárias da província para alunos a partir da 10ª classe, onde se deixou ficar claro que a disponibilidade de serviços de aborto seguro não é um incentivo à promiscuidade e desistência de adesão ao planeamento familiar.

O Dr. Mutacate enfatizou que “as rádios comunitárias tiveram um papel chave na divulgação da informação, mas que o maior impacto das actividades realizadas no âmbito do projecto se verificou nos locais que contam com o apoio dos parceiros na provisão de insumos e medicação. Não obstante, é importante que o MISAU se aproprie do programa e garanta a existência dos mesmos”.

ZAMBÉZIA

Dados apresentados pelo Dr. Equibal Muanarira, membro da AMOG afecto ao Hospital Central de Quelimane, apontam que em 2022 foram reportados 3 casos de morte materna na Zambézia por complicações de aborto inseguro, contra 9 do ano anterior. Segundo o Dr. Muanarira, “esta redução resulta dos esforços para lograr pelo envolvimento das enfermeiras de saúde materno-infantil nas actividades da AMOG, pela realização de sessões para os clínicos via ZOOM, e a criação de comités de trabalho de ginecologia e obstetrícia para garantir bons serviços de aborto seguro”.

Na Zambézia, as VCATs abrangeram 5 unidades sanitárias, com mais de 135 participantes que atenderam pela primeira vez e 120 outros refrescados. Durante a actividade, as unidades sanitárias foram exortadas a promover uma maior divulgação da lei do aborto aos utentes a partir da colocação, nas suas paredes e vitrines, dos panfletos produzidos e distribuídos pela AMOG sobre a temática.

NAMPULA

O responsável pela apresentação de Nampula foi o Dr. Dinis Viegas, membro da AMOG afecto ao Hospital Provincial de Nampula. Na sua intervenção, referiu que, à par de outras províncias do país, Nampula também se ressente com a problemática de insumos e consumíveis, sendo que sobrevive com base na oferta dos parceiros de cooperação. 

Por sua vez, na actividade de VCAT, que envolveu a facilitação de 6 médicos membros da AMOG, foram abrangidos 16 distritos e alcançou-se 352 participantes, desde médicos e enfermeiras de saúde materno-infantil às autoridades locais, membros influentes da comunidade e agentes da PRM. Foi notório o fortalecimento da rede sanitária da província através da colocação de pontos focais que respondam pela provisão de serviços de aborto seguro nas unidades sanitárias.

“Apesar de Nampula ser uma província com grande influência da religião islâmica, e a lei do aborto entrar em colisão com os princípios morais, éticos e religiosos das comunidades, tornando a conversa sobre o serviço num desafio, verificou-se que houve um aumento da divulgação da disponibilidade dos cuidados de aborto seguro à nível das lideranças, tanto nas reuniões de balanço como na reflexão com os líderes comunitários. Entretanto, a meio a estes avanços, há um receio generalizado de que a interrupção voluntária da gravidez seja entendida como um método de contracepção, resultando no aumento da promiscuidade nas comunidades”, afirmou o Dr. Dinis Viegas.

PROBEMÁTICA DE CONSUMÍVEIS

A problemática dos consumíveis foi um dos pontos levantados por todos os intervenientes no debate. Segundo a Isaltina, enfermeira de saúde materno-infantil de Tete, a província tem vindo a expandir o serviço de aborto seguro, no entanto, reina o desafio de consumíveis e só tem sido possível garantir os serviços graças ao apoio dos parceiros de cooperação.

Segundo esclareceu, outra preocupação tem que ver com a limitação da idade para a realização do aborto. “Em Moatize tivemos um caso em que uma adolescente de 13 anos engravidou por incesto do pai e apareceu numa idade gestacional com 16 semanas e não é aceitável fazer aborto. Como nos posicionamos?”.

Para a Drª Kátia Amado da Pathfinder, a grande lacuna neste momento é a quantificação de consumíveis para que haja provisão contínua. Para ela, trata-se de um problema de gestão e melhor planificação para que todas as unidades tenham insumos disponíveis. A Drª Kátia Amado disse ainda que, a seu ver, "a prioridade neste momento é direcionar a luta para se tirar o aborto do código penal e colocá-lo como direito de saúde pública tal como os outros serviços".

Enquanto para a presidente da AMOG, Drª Hermengarda Pequenino, “estamos todos de acordo que houve avanços tanto na sensibilização, divulgação da lei e resgate das práticas que já não eram observadas nas. E agora é o desafio da continuidade das actividades, a oferta de insumos. Como AMOG vamos juntos ao MISAU para que se possa continuar a oferecer os insumos para se seguir com a provisão destes serviços de aborto”.

Assista aqui a gravação da reunião

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