No âmbito da implementação do Projecto Advocacia pelo o Aborto Seguro, a equipa de Moçambique participou no Encontro Anual de Aprendizagem e reflexão para a África Oriental e Austral, nos dias 22 e 23 de Março de 2021.

Foi uma oportunidade de nos reunirmos para compartilhar e ouvir as experiências de outros países em sua defesa do aborto seguro e Direitos Sexuais e Reprodutivos. 

Neste espaço aprendemos sobre os avanços de cada país, discutimos alguns aspectos que podem ser aplicados em cada ambiente próprio de trabalho e fortalecemos a nossa capacidade organizacional em defesa do Aborto Seguro em Moçambique. Embora não pudemos nos encontrar pessoalmente neste ano, olhadas as condições impostas pelo COVID 19, elaborou-se um programa que ainda assim, fosse envolvente e interessante, com o foco principal em ouvir a experiência de cada um dos países do projeto. Após o sucesso de ouvir a equipa etíope no ano passado, também tivemos o prazer de dar as boas-vindas ao Dr. Eddie Mhlanga da África do Sul como orador convidado deste ano.

Em reconhecimento ao valor desta oportunidade de Aprendizagem Anual, a nossa Coordenadora do Projecto, Eunice Themba adiantou que, como equipa, estamos condicionados ao nível de confiança entre nós, às referências de crescimento que escolhermos considerando as experiências que temos chance de apreciar, a capitalização das lições aprendidas e o desenho de uma estratégia para o ano lll, suportada por instrumentos e metas que facilitem o alcance dos objectivos que orientam o projecto.  

Coordenadora do projecto Advocacia pelo Aborto Seguro, pela AMOG, Eunice Themba durante a sua apresentação. 

Ela acrescentou que “a partilha não apenas dos ganhos, mas também dos desafios e das lições que fomos aprendendo dos outros países, serão capitalizadas e as aprendizagens adaptadas ao nosso contexto tanto para melhoria do projecto como para o alcance de alguns resultados nos quais não estivemos tão bem”. Finalizou apreciando o espírito de equipa e o facto de estarmos encorajados a realizar uma planificação que priorize o trabalho de fragilizar as barreiras identificadas, melhorar as atitudes dos trabalhadores de saúde, engajar mais parceiros em reforço a rede e juntos avançarmos numa advocacia para mudanças.

Coordenadora do projecto Advocacia pelo Aborto Seguro, pela AMOG, Eunice Themba durante a sua apresentação. 

Por sua vez, Momad Ustá, Presidente da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas, disse que “a apreciação da informação de base sobre Moçambique, tais como a existência da lei, a Carta Africana dos Direitos Humanos, o Protocolo de Maputo e os dados estatísticos indicam que se requerer acção e a responsabilização necessária ao nível de cada uma das partes interessadas (provedores e utentes)”. Adicionou que se mostra urgente a necessidade de popularizar a lei e atingir mais mulheres - considerando a baixa escolaridade e possíveis alternativas. O presidente também reiterou que o ângulo médico-profissional para a questão da defesa do aborto seguro é essencial nesta luta pela promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Moçambique. 

Com o arranque do projecto em 2019 a AMOG, através do Projecto Advocacia pelo Aborto Seguro, combinou 5 estratégias para o alcance dos seus objectivos, nomeadamente:

• Consolidação da gestão e capacidade organizacional da AMOG para a defesa do aborto seguro;
• Fortalecimento da rede em Moçambique para ter uma voz colectiva mais firme de modo a melhorar o acesso ao aborto seguro;
• Aumento da conscientização sobre Saúde Sexual e Reprodutiva com as comunidades, incluindo a aceitação do aborto e suas legalidades;
• Trabalho com profissionais de saúde para aumentar a conscientização acerca da lei sobre o aborto seguro, fortalecer a atitude ética na prestação do serviço;
• Colaboração com o MISAU para coletar dados sobre o aborto e usar evidências na defesa da AMOG para influenciar a aceitação entre as comunidades e provedores.

Além de poder compartilhar a sua abordagem em relação ao projecto através de uma apresentação intitulada "AMOG leadership in networks and with MoH", equipa sentiu-se enriquecida pelas experiências das suas homólogas da Zâmbia, Quénia e Uganda e pronta para continuar com a sua missão no ano que se avizinha. 

NOTA: A apresentação da Coordenadora está disponível para apreciação nos ANEXOS deste artigo, no rodapé da página para a versão móvel e na margem direita para a versão web.