O Secretário do Estado de Desporto se fez acompanhar por Teresa Manuel, Directora Nacional do Desporto para Desenvolvimento; Francisco da Conceição, Director Nacional de Desporto de Rendimento; Adélia Ndeve, Directora Geral Adjunta do Instituto Nacional do Desporto; Cláudia Simbine, Assessora do Secretário do Estado de Desporto; e Ângela Quive, Chefe dos Recursos Humanos.

Em representação à AMOG, estiveram presentes no encontro Eunice Themba, coordenadora do Projecto pelo Aborto Seguro, e Emília Selemane, médica ginecologista e obstetra, membro da AMOG.

Gilberto Mendes e outros quadros da secretaria

Na sua intervenção, Emília Selemane explicou aos quadros do Secretariado do Estado de Desporto que a problemática do aborto é discutida desde os anos 1990 no país, sendo que foram necessários longos anos de luta para conseguir uma grande conquista, que é a lei nº 35/2014 de 31 de Dezembro, e o Diploma Ministerial nº 60/2017 de 20 de Setembro, do Ministério da Saúde, que despenalizam o aborto.

Feita a conquista, para a AMOG, persistem os desafios relacionados à falta ou insuficiência da informação nas comunidades sobre a legalização do aborto. Igualmente, a médica fez saber que existem no país mais de 100 médicos gineco-obstetras, dos quais pelo menos 63 estão em Maputo, facto preocupante, uma vez que o país é vasto e continua a registar altos índices de mortes causadas pelo aborto inseguro.

Para a médica especiallista, a falta de profissionais qualificados contribui sobremaneira para que a mortalidade materna continue com altos índices no país, contudo, a falta de informação tem se demonstrado cada vez mais fatal. “O Governo tem a obrigação de assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, o que compreende o direito do casal e do indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número de filhos que deseja ter, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos”.

Dra. Emília Selemane e Coordenadora Eunice Themba

Dando continuidade à sua explanação, esclareceu aos quadros do governo presentes no encontro sobre os tipos de aborto e suas consequências, tendo frisado que o “aborto inseguro é aquele praticado por pessoas não capacitadas ou num lugar sem condições de higiene e de biossegurança. É este tipo de aborto que está a acabar com os sonhos de muitas meninas e isso nos tira o sono. Os homens não vivem bem este problema, mas as mulheres sofrem”.

Assim, Emília Selemane deplorou o facto de a sociedade sempre julgar quem pratica o aborto, mesmo em situações claras de falta de apoio do parceiro para continuar com a gestação.

Na mesma ocasião, deu detalhes sobre as complicações do aborto inseguro. Falou ainda da existência de questões sócio-culturais que impedem com que as pessoas comecem a praticar o aborto seguro. É por isso que apela ao Secretariado do Estado de Desporto para que desenvolva um trabalho no sentido de desconstruir questões culturais que só causam danos sobretudo aos adolescentes e jovens.

Para a médica ginecologista, urge a necessidade de divulgar mais a lei do aborto nas comunidades, porque no seu entender, este é um mecanismo que vai ajudar a salvar vidas de muitas mulheres em situações de gravidez indesejada, mas que desconhecem a lei. “Já temos a lei e que foi uma grande luta. Mas falta divulgação deste instrumento. Daí que queremos nos juntar a vocês para criarmos cinergias, por forma a fazer a informação chegar a mais pessoas”.

Os presentes na reunião

Estamos conscientes do trabalho a fazer.

― Carlos Gilberto Mendes, Secretário do Estado de Desporto

O Secretariado do Estado de Desporto trabalha constantemente com adolescentes e jovens na prática e promoção de desporto e tem uma vasta programação que movimenta as comunidades mais recôndidas. Daí que a expectativa da AMOG é que esta instituição do Estado possa auxiliar nos mecanismos possíveis para fazer a informação chegar a mais pessoas.

Gilberto Mendes, na sua intervenção, disse que o Governo está consciente do trabalho que deve fazer para, em primeiro lugar, prevenir situações que podem resultar na necessidade da prática de um aborto, mormente, a divulgação dos métodos de planeamento familiar, o uso correcto dos métodos contraceptivos, entre outros.

Igualmente, mostrou-se satisfeito com o interesse da AMOG de criar parcerias para tornar a sociedade cada vez mais consciente da prática do aborto seguro, afinal de contas é um direito de todo o cidadão. “Vamos encontrar formas de divulgar essa lei e tudo que a acompanha. Nós temos programas que podem bem casar com a vossa iniciativa, o que temos de ver é a melhor forma de colaborar, afinal de contas o que todos queremos é o bem de todos”.

Secretaria de Estado de Desporto

Gilberto Mendes disse ainda que o problema de desconhecimento da lei é grave, sobretudo quando vem de profissionais da saúde que melhor deviam estar preparados para auxiliar o paciente na busca pelas melhores soluções. “Está na hora de interagir mais, tornar este trabalho que vocês fazem cada vez mais visível. Nós temos as nossas publicidades e podemos anexar esta informação. Também temos nossos torneios e penso que pode ser um bom espaço para divulgar esta lei. Vamos solicitar também palestras para que os nossos atletas que competem ao mais alto nível também possam ser informados, afinal de contas eles têm família, irmãs e podem ajudar a divulgar a informação”.

Ainda sobre a problemática da pouca divulgação da lei, Mendes prometeu à equipa da AMOG enquadrá-la nas suas comitivas para que possam divulgar o dispositivo legal.

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