Decorreu, entre os dias 17 e 18 de Janeiro de 2023, a última Reunião Anual de Aprendizagem do Projecto Advocacia pelo Aborto Seguro da FIGO na região da África Oriental, Central e Austral. O encontro foi levado a cabo em Livingstone, Zâmbia, e reuniu associações nacionais de ginecologistas e obstetras dos 5 países parceiros de implementação da região, dentre elas a anfitriã Zambia Association of Gynaecologists and Obstetricians (ZAGO).

Participaram também na reunião a AMOG, a Association of Obstetricians and Gynaecologists of Uganda (AOGU), a Kenya Obstetrical and Gynaecological Society (KOGS) e a Rwanda Society of Obstetricians and Gynaecologists (RSOG). As organizações partilharam e reflectiram sobre os aprendizados e desafios do último ano de implementação do projecto e reafirmaram o seu compromisso de fortalecer o acesso ao aborto seguro a nível regional.

Coordenador Hani Fawzi apreciando resultados de actividade de reflexão

O pontapé de partida da reunião foi dado pelo Coordenador do Projecto a nível da FIGO, Hani Fawzi, que congratulou o esforço e dedicação em prol dos direitos e saúde sexual e reproductiva das mulheres e raparigas e pelas conquistas tidas durante a implementação do projecto. Ademais, frisou a necessidade de as associações garantirem a continuidade do trabalho já feito, sempre buscando por novos financiamentos tanto à partir de entidades internacionais como através de parcerias com os seus ministérios. Para Hani, a relação entre a FIGO e estas organizações não chegou ao fim, sendo que a FIGO está sempre pronta a apoiá-las e orientá-las, dentro daquilo que são as suas capacidades e os recursos existentes.

Para a AMOG, através da Coordenadora do projecto, Eunice Themba, " a relação da nossa organização com a FIGO é extremamente valiosa, sendo que um dos nossos principais ganhos foi a ampla expansão da rede de advocacia pelo Aborto Seguro, que foi possível com o estabelecimento da Task Force de Aborto Seguro", que reúne mensalmente parceiros chaves com vista a reunir sinergias em prol do Aborto Seguro, e a conquista de visibilidade no centro da sociedade civil, através do estabelecimento de uma relação de proximidade com os órgãos de imprensa, outras organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e jovens estudantes.

Em contrapartida, a presidente da AMOG Dra. Hermengarda Pequenino frisou que no decorrer das actividades foi possível constatar que "pese embora em Moçambique o aborto seguro seja legal e gratuito, uma das principais barreiras ao acesso desses serviços é a ruptura de estoque de medicamentos que não consegue ser suportado pelo Ministério da Saúde", sendo quase que inteiramente garantido pelos parceiros da área de Saúde Sexual e Reproductiva, se revelando um entrave ao pleno usufruto dos direitos sexuais e reproductivos, por parte das mulheres e raparigas.

Presidente Hermengarda Pequenino durante sua alocução

Igualmente, a Dra. Emília Gonçalves, membro da AMOG e Especialista de Comunicação do projecto, chamou atenção ao facto de que "resultados preliminares de um estudo levado à cabo pela AMOG indicam que a objecção de consciência tem uma incidência preocupante dentre os provedores de saúde sexual e reproductiva nas unidades sanitárias e que uma das prioridades da AMOG para a continuidade do trabalho já realizado passa por influenciar a mudança de comportamento e atitudes destes profissionais".

Ainda no que refere a desafios, o Dr. John Muganda da RSOG, associação que se juntou ao projecto no último ano, referiu que um grande impasse é a criminalização do Aborto Seguro que, no país, ainda não consta na lei como um direito sexual e reproductivo, limitando assim tanto o acesso ao serviço como a acção dos próprios provedores de saúde, e induzindo as mulheres a procurar por formas alternativas, muitas vezes não seguras, para interromper a gravidez.

Dentre os principais ganhos das outras associações, o Dr. Swebby Macha, presidente da ZAGO, e o Dr. Moses Obimbo, Secretário Geral da KOGS, mencionaram o alavancamento da capacidade organizacional das suas agremiações e o posicionamento das mesmas como líderes e referência de Saúde Sexual e Reproductiva nos seus países. A ZAGO trouxe um exemplo a seguir tendo, com o apoio da FIGO, desenhado um Plano de Sustentabilidade que engloba a operacionalização da transição da associação para uma Cooperativa.

Sala da reunião

Por sua vez, na voz do Dr. Simon Kayondo, a AOGU destacou-se no que diz respeito ao atendimento ao público, com a criação de uma linha de atendimento telefónica, com vista a impulsionar a disseminação de informação, esclarecimento de dúvidas e acesso aos cuidados compreensivos de aborto seguro.

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