O encontro aconteceu na quarta-feira, dia 31 de Agosto do presente ano. Iniciou pela manhã, na fachada do edifício sede da AMOG, com a recepção de jornalistas e outros convidados. Depois do Café da Manhã, os órgãos de comunicação social foram convidados à sala de reuniões, onde mantiveram encontro com a Presidente da Amog, Hermengarda Pequenino. 

Encabeçado pela AMOG, como parceira de implementação da FIGO, o projecto contou com o apoio e parceria de outras organizações ligadas à causa da saúde sexual e reprodutiva da mulher, como o caso do Ipas, a REDE de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, PATHFINDER e outras. 

Trata-se de um projecto cuja implementação iniciou em 2019 e se estendeu até o início do primeiro semestre do presente ano. O intuito foi de combater a mortalidade materno-infantil, através da melhoria da qualidade de saúde da mulher. A AMOG trabalha junto às unidades sanitárias, para prover serviços de qualidade e, deste modo, complementar os esforços que o Governo, por via do Ministério da Saúde, tem empreendido na garantia de serviços de saúde.

“Temos que dar o conhecimento a sociedade.” 

— Hermengarda Pequenino, Presidente da AMOG

No encontro, a Presidente da AMOG apontou que a massificação da disponibilidade dos serviços de aborto seguro é uma das maiores conquistas assinaladas no âmbito da implementação do projecto. Hermengarda Pequenino clarificou, aos jornalistas, que a ideia é elucidar a sociedade sobre os direitos sexuais e reprodutivos, bem como dos riscos da prática do aborto inseguro, feito fora das unidades hospitalares.

“Temos de dar o conhecimento à sociedade. Seria bom que pudéssemos começar ao nível da escola, a informar aos jovens e adolescentes que têm que evitar a gravidez e o aborto inseguro”, avançou a presidente da agremiação, a acrescentar que “estamos a falar de meninas de 12, 13 ou 14 anos, pessoas que ainda não estão preparadas para conceber, nem para sustentar uma criança posteriormente”.

O ideal seria, continua, que começássemos da base. “Ainda na escola, a partir da altura em que se dá a disciplina de Ciências Naturais. Quando se ensina o corpo e se fala do aparelho reprodutor, tem que se dar ênfase de que não se está a dizer que se deve começar a actividade sexual, mas que quando começarem é preciso prevenir a gravidez e doenças”, defende e conclui que “os adolescentes e crianças têm que crescer a saber que isso existe”. 

Hermengarda Pequenino observa que a Lei do Aborto Seguro, aprovada em 2014, depois de a proposta ter sido submetida pela AMOG, juntamente com outras organizações da sociedade civil, corresponde a um avanço significativo para o contexto moçambicano, no que o aborto diz respeito, em Moçambique.

“Já temos a lei do aborto do seguro (desde 2014) e isso é muito bom. À partir dessa altura, temos trabalhado no sentido de ajudar o Governo a divulgar a lei e ajudar as pessoas a terem a sensibilidade e o conhecimento de que é nas unidades sanitárias onde se tem a maior garantia de que se pode oferecer segurança”, explicou. 

“A nossa cultura, infelizmente, não é aberta à estas práticas, mas precisamos elucidar as pessoas sobre os benefícios e, ainda, em que casos se aconselha a aderir ao aborto. Claro, sempre junto à unidade sanitária”, avançou. Há muitos abortos que são feitos fora das unidades sanitárias, continuou, “E por pessoas que não sabem da matéria e fazem o procedimento sem ter o conhecimento sólido. Por isso as complicações que observamos”.

Há uma complementaridade com a AMOG

— Julânia Langa, Assessora Sénior de Políticas do IPAS Moçambique

O Ipas é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, que busca aumentar o acesso a abortos seguros e à contracepção. Está em Moçambique há cerca 20 anos e é um dos fortes parceiros da AMOG, na causa de provisão serviços seguros de saúde feminina.

De acordo com a Dra. Julânia Langa, a parceria entre o Ipas e a AMOG é pertinente e necessária, uma vez que ambas operam no mesmo espaço, que é a saúde sexual e reprodutiva. “Somos complementares. Pegamos uma parte, a AMOG pega a outra e avançamos. Hoje em dia temos verificado uma evolução muito grande. A objeção de consciência, por exemplo, tem reduzido, em consequência dos trabalhos de advocacia e divulgação da própria lei”, descreve.

Para Julânia Langa, apesar de haver barreiras culturais, religiosas e sociais, na implementação da lei, o cenário tem estado a mudar, pois há cada vez mais pessoas cientes da importância destes serviços.

“O aborto não é um assunto de fácil aceitação. Há convicções que impedem algumas pessoas de prover estes serviços, mas com o trabalho de clarificação de valor, já há maior abertura para a realização do aborto”.

Direitos reservados à AMOG