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Publicado por :   Associação Ginecologistas   |   Dia : 26-05-2021   |   Gostar   Inicie a sua sessão para gostar e partilhar esta dica 179

Hospital Central da Beira realizou Workshop de Clarificação de Valores

Actividade abrangiu 20 profissionais de saúde

Com a revisão do novo Código Penal, a Lei 35/2014 de 31 de Dezembro, Moçambique despenalizou o aborto efectuado por profissionais de saúde habilitados em estabelecimentos de saúde oficial ou oficialmente reconhecido, mediante condições estipuladas pela lei. O aborto é legal se for realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez (para evitar perigo de morte ou grave lesão, psíquica, ou mental da mulher), ou nas primeiras 24 semanas de gravidez se ao nascituro for detectada uma doença grave ou má formação congénita. A lei também prevê o aborto dentro das 16 semanas, se a gravidez tiver resultado do crime de violação sexual ou de relação de incesto.


Em seguimento ao plasmado e no compromisso com a Saúde da Mulher, a AMOG promoveu uma acção de Clarificação de Valores e Transformação de Atitudes em Sofala no passado dia 21 de Maio, no Hospital Central da Beira, para 20 profissionais de saúde, composta por um médico especialista, médicos residentes, enfermeiras licenciadas em saúde materno-infantil e enfermeiras de saúde materno-infantil do nível médio. O workshop foi orientado por uma equipa de 3 facilitadores, dentre os quais o Dr. Eduardo Matediana e o Dr. José Pires, ambos médicos ginecologistas e obstetras membros da AMOG associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas, e o Dr. Anuário Alfai, jurista e representante do Ipas Moçambique em Sofala. 

A sessão foi dividida em 4 momentos chave, nos quais o grupo que lidera a atividade abordou questões de igualdade de género no geral, abordando temas de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), Planeamento Familiar (PF), violência baseada no género a revisões legislativas. 

Dr. Eduardo Matediana entregando Certificado de Participação

O pontapé de partida foi dado pelo Dr. Eduardo Matediana que proferiu uma nota de abertura sobre o contexto da situação do aborto no país, e as repercussões clínicas e sociais das complicações dos abortos inseguros, com forte peso na mortalidade materna. Adiantou que “nestes casos, o papel do provedor de serviços – comprometido em cuidar da mulher nos momentos mais difíceis, como os de doença, parto ou acompanhamento na decisão de interromper uma gravidez indesejada – são extremamente sensíveis. Explicou que “este encontro poderia ajudar a coordenar os esforços da AMOG para a promoção de SSR, PF e igualdade de género, e potenciar as complementaridades ao nível provincial.”

De seguida, na qualidade do Dr. Anuário Alfai, o grupo prosseguiu com a apresentação sobre “O aborto e seu regime legal em Moçambique”. O terceiro momento foi preenchido pela apresentação sobre as “Normas Clínicas do Aborto”, dirigida pelo Dr. Matediana e, por último, o Dr. José Pires abordou a questão da “Humanização dos Serviços de Saúde”.

Dr. Eduardo Matediana entregando Certificado de Participação

A realização de actividades desta natureza, vem em concordância com os objectivos da AMOG de fortalecer a capacidade de interpretação e implementação da Lei; elevar o domínio em matéria de direitos humanos por parte do pessoal de saúde; dotar o sector com conhecimento das normas clínicas para realizar o trabalho; e incluir na prática de Obstetrícia e Ginecologia elementos chave de conduta e ética.


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