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Publicado por :   Associação Ginecologistas   |   Dia : 19-10-2021   |   Gostar   Inicie a sua sessão para gostar e partilhar esta dica 147

AMOG debate alegação de objeção de consciência com médicos e enfermeiros de saúde materna

Em Maputo e em Sofala

Para marcar a passagem do dia 28 de Setembro, o Dia Internacional de Acção para o Aborto Seguro e Legal, a equipe da AMOG, seus parceiros e figuras importantes no cenário da promoção da saúde da mulher em Moçambique, debateu a temática da objeção de consciência dos provedores de serviços de aborto seguro, em workshops realizados simultaneamente em Maputo, no Indy Village, na Beira, no Hospital Central da Beira, e online através da plataforma Zoom.


Participantes do debate no Indy Village

Em conclusão destes encontros que, para acomodar as medidas restrictivas impostas pela Pandemia do Covid-19, juntaram cerca de 53 participantes presenciais, tendo os restantes membros da AMOG participado via plataforma Zoom, foram deixadas duas directrizes chave e incontornáveis sobre a temática:

1. Negar oferecer os serviços necessários para assistir uma mulher que queira fazer a interrupção da gravidez é não respeitar a sua obrigação de dar prioridade às necessidades das mulheres por cujos cuidados os provedores de saúde são responsáveis. Conforme afirmado pelo Comitê da FIGO para os Aspectos Éticos da Reprodução Humana e Saúde da Mulher (A14), "O principal dever de consciência do obstetra-ginecologista é, em todos os momentos, tratar, ou fornecer benefícios e prevenir danos, às pacientes sob cujos cuidados eles são responsáveis. Qualquer objeção de consciência para tratar um paciente é secundária a este dever primário.”

Dr. Eduardo Matediane durante a sua intervenção no Hospital Central da Beira

2. Há profissionais que escolhem alegar objeção de consciência, quando na realidade eles não oferecem serviços de aborto seguro dentro da lei por medo do estigma associado à palavra aborto. Como profissionais de saúde sabem que a recusa em realizar a interrupção da gravidez com a alegação de objeção de consciência não terá consequências para si. Em contraste, temem as consequências jurídicas ou sociais negativas se realizarem rescisões e, portanto, preferem evitar esse impacto negativo. Raramente é levado em consideração o principal dever do profissional de saúde, parece, pois, que não têm receio de alegar objeção de consciência para negar o serviço de que uma mulher precisa, portanto, não cumprindo sua obrigação profissional e ética de fornecer serviços de aborto seguro de acordo com a lei do país.

Profissionais de saúde durante o debate no Hospital Central da Beira

“É hora de superarmos nosso medo do estigma associado ao aborto e perceber que devemos ter um medo maior do estigma de não cumprir nossas obrigações éticas e profissionais para com as mulheres, especialmente para aquelas que são mais vulneráveis: os jovens, os pobres, os migrantes...” Explicou a Dra. Eliana Coelho, palestrante e membro do Executivo da AMOG.

Dra. Eliana durante a sua intervenção no Indy Village

“É verdade que é necessária alguma coragem para adotar essa posição, principalmente quando ninguém mais está disposto a fornecer serviços de aborto seguro dentro dos limites da lei. Discussões com colegas e autoridades de saúde podem ser necessárias, mas o que não podemos fazer é ficar indiferentes, enquanto as mulheres que precisam dos nossos cuidados sofrem as consequências da nossa falta de coragem para assumir a responsabilidade que cabe aos profissionais.” Acrescentou a médica, para finalizar.


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